Abrir uma empresa em Joinville leva menos tempo que as médias nacional e estadual

Em 2022, abrir uma empresa em Joinville é mais rápido do que as médias estadual e nacional. Leva, em média, 45 horas para abrir um empreendimento no município, 49 horas em Santa Catarina e 46 horas no Brasil.

Segundo levantamento da Prefeitura de Joinville, que analisa dados de 2019 a 2022, é a primeira vez que a cidade supera simultaneamente as duas médias.

No primeiro ano do levantamento, 2019, levava em média 127 horas para abrir uma empresa em Joinville, contra 106 horas da média nacional e 157,5 horas da média estadual. Em 2021, o tempo de Joinville foi reduzida para 75 horas.

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Segundo Fábio Jovita, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, essa agilidade na abertura de empresas é fruto de uma série de ações da Prefeitura de Joinville para desburocratizar os processos.

“Nossas medidas incluem implementação dos indicadores para análise do andamento dos processos, identificação de gargalos a partir dos indicadores, instalação do Espaço do Empreendedor e divisão dos atendimentos, proporcionando mais tempo para a equipe de analistas”, explica o secretário.

Jovita cita também a sanção, no ano passado, da Lei Complementar 589, que revogou dispositivos da Lei 414, e permitiu às empresas a emissão do Alvará de Localização e Permanência, sem a obrigatoriedade da apresentação do Certificado de Vistoria e Conclusão da Obra (CVCO).

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Joinville registrou a abertura de 17.579 empresas no ano passado. De janeiro até março de 2022, foram 4.941 empresas abertas. O procedimento para abrir uma empresa na cidade está disponível no site da Prefeitura (bit.ly/AbrirEmpresaJlle).

O processo para requerer o Alvará de Licença para Localização ou Permissão para Exercício de Atividade Econômica na Sama é todo digital. A abertura de empresas envolve também etapas no Portal da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (ou Cartório de Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas) para obter o Registro Mercantil da Pessoa Jurídica e no site da Receita Federal para emitir o Cartão CNPJ.

Para Cintia Ebert Huang, vice-presidente de relações institucionais da Ajorpeme e diretora no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Consultoria, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon), o processo de desburocratização para abertura de empresas avançou.

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“No caso de empresas com atividades sem local fixo, a viabilidade é aprovada no mesmo dia, isso para atividades listadas no anexo I de grau de risco. A liberação do Alvará Provisório, sem a vistoria dos Bombeiros e Vigilância, também agilizou bastante os processos de abertura de empreendimentos, porque é possível tirar esse Alvará no momento em que a empresa abre”, explica a contadora, que é integrante do Comitê Permanente de Desburocratização (CPD) de Joinville.

Nona cidade mais empreendedora do Brasil

Em março deste ano, Joinville conquistou a nona posição no ranking das cidades mais empreendedoras do Brasil, segundo o Índice de Cidades Empreendedoras 2022. O relatório é realizado pela Endeavor, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), avaliando as 101 cidades brasileiras mais populosas.

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O desempenho no ranking é baseado em sete critérios: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. No critério ambiente regulatório, Joinville ficou em quarto lugar (no Índice de 2020 estava na 27ª posição).

No mês de fevereiro, foi inaugurado, no Centro de Atendimento ao Cidadão, o Espaço do Empreendedor de Joinville, serviço que tem o objetivo de orientar e facilitar a abertura de novos negócios, colaborando para desburocratizar e simplificar os processos de constituição, alteração e licenciamento de empresas.

O Espaço do Empreendedor de Joinville é uma parceria da Prefeitura e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa em Santa Catarina (Sebrae/SC), por meio do programa Cidades Empreendedoras.

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