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TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.

As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento.

De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.

Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.

“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.

Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização.

“Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.

Prazo
Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.

Brasil

PRF terá aplicativo para atender usuários das rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve desenvolver, até o fim do ano, um aplicativo voltado para os usuários das rodovias brasileiras. Segundo o entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (17), o diretor-geral da PRF, inspetor Silvinei Vasques, o público principal do novo produto será o caminhoneiro. A ideia é que o software tenha um botão de pânico, que possa ser acionado no caso de um acidente grave ou contato com criminosos.

A tecnologia também vem auxiliando a PRF em outras frentes. Já são mais de 40 serviços disponíveis ao cidadão por meio da plataforma Gov.br.

Segundo Vasques, a interligação de sistemas das agências de trânsito, de transporte e de segurança pública criam grandes big datas (bancos de dados) que alimentam as instituições policiais. “Então, é uma retroalimentação de informações, usando da tecnologia para minimizar custos, aumentar a nossa eficiência, a nossa presença e trazer ao cidadão mais segurança.”

O diretor-geral da PRF também falou sobre as parcerias com a iniciativa privada na questão de roubo de cargas e assalto a ônibus. “Nos locais onde as rodovias têm índice de segurança maior é natural que a economia se desenvolva melhor”, disse. Segundo ele, depois da concessão, a Avenida Presidente Dutra, no Rio de Janeiro, teve redução de 90% no roubo de carga.

Na entrevista, Vasques também falou sobre as ações sociais desenvolvidas pela PRF. De acordo com ele, o órgão já comprou uma carreta para atendimento dos caminhoneiros e comunidade lindeira e a expectativa é de adquirir mais um veículo.

A entrevista completa você confere no programa Brasil em Pauta que vai ao ar às 19h30 na TV Brasil.

BrasilVariedades

Dupla Sena de Páscoa sorteia prêmio de R$ 30 milhões

Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) de hoje (16) para apostar na Dupla Sena de Páscoa. O primeiro concurso especial do ano das Loterias Caixa tem prêmio estimado em R$ 30 milhões e não acumula.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br ou pelo app Loterias Caixa.

O sorteio do concurso 2.355 da Dupla Sena será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista nº 750, na capital. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube.

Segundo a Caixa, se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, e assim sucessivamente. Caso apenas um apostador acerte as dezenas e aplique todo o valor do prêmio na poupança, ele renderia R$ 192,6 mil no primeiro mês.

Esta é a sexta edição do concurso especial da Dupla Sena. O maior prêmio da modalidade foi de R$ 31,4 milhões em 2021. Quatro apostas de Belém (PA), Bauru (SP), Guarulhos (SP) e São Paulo (SP) acertaram as seis dezenas e dividiram o prêmio principal.

Como apostar
Com apenas um bilhete da Dupla Sena, o apostador tem o dobro de chances: são dois sorteios por concurso e ganha acertando 3, 4, 5 ou 6 números no primeiro e/ou segundo sorteios. O apostador deve escolher de 6 a 15 números entre os 50 disponíveis.

O preço da aposta simples, com seis números, é R$ 2,50. Nas lotéricas, a aposta pode ser feita tanto no volante do concurso especial quanto no volante regular da Dupla Sena. O apostador também tem a opção de solicitar a Surpresinha no terminal.

Bolão da Dupla de Páscoa
Para aumentar as chances de ganhar, os apostadores podem participar de bolões. Basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer lotérica. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, pode resgatar sua parte individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Dupla Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Cada cota não pode ser inferior a R$ 2,50. É possível fazer um bolão de, no mínimo, duas e, no máximo, 50 cotas. É permitida a realização de, no máximo, dez apostas por bolão. Em caso de bolão com mais de uma aposta, elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

BrasilEconomia

Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.

BrasilEconomia

Governo federal anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia

São Paulo – Funcionários da Enel fazem manutenção em poste de energia elétrica no bairro de Pinheiros.FE

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.

“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.

“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.

Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

Brasil

Senado Federal: Comissão ouvirá prefeitos sobre suspeita de favorecimento indevido com verbas do MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir o depoimento de nove prefeitos, nesta terça-feira (5), às 9h, para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas ao Ministério da Educação.

A audiência pública foi requerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após divulgação na imprensa de áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmando que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuavam em um esquema informal de obtenção de recursos do MEC.

“Os fatos narrados são gravíssimos e cabe a este Parlamento, por meio da Comissão temática de Educação de sua Casa Alta, a apuração com rigor dos eventos, o que só será possível com o comparecimento pessoal dos envolvidos no tema em questão para prestar os devidos esclarecimentos”, justifica o senador no requerimento.

Os prefeitos foram chamados após o não comparecimento do ex-ministro da Educação, que deveria ser ouvido em reunião marcada pela CE no dia 31 de março.

Devem participar da audiência pública por videoconferência:

Júnior Garimpeiro, prefeito de Centro Novo (MA)

Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA)

Kelton Pinheiro, prefeito de Bonfinópolis (GO)

José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP)

Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA)

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba (MA)

Marlene Miranda, prefeita de Bom Lugar (MA)

Nilson Caffer, prefeito de Guarani D’oeste (SP)

Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, prefeito de Três Corações (MG)

Brasil

NOVO VÍDEO DA SÉRIE “AGENDA BRASILEIRA” TRAZ COMO TEMA A EDUCAÇÃO

A Câmara dos Deputados lança novo vídeo da série “Agenda Brasileira”, trabalho de divulgação semestral de estudos sobre temas atuais de relevância para a sociedade. Com o tema “Educação“, a edição apresenta um panorama sobre o sistema educacional brasileiro e os avanços ocorridos ao longo dos anos. Também aborda a desigualdade educacional, bem como os problemas de acesso à educação básica no Brasil.

Lançamento da Segunda Vice-Presidência em parceria com a Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da Câmara, a publicação Agenda Brasileira procura transmitir de forma didática conhecimentos técnicos relevantes para as casas legislativas brasileiras, estudantes e profissionais interessados nos temas que aborda. A série de vídeos é uma adaptação do periódico impresso produzido pela Edições Câmara à linguagem audiovisual.

BrasilEconomia

Mais 1,67 milhão de profissionais vão receber o Abono Salarial

Mais 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono Salarial do PIS/PASEP, após um reprocessamento feito pela Dataprev e finalizado na terça-feira (15). Os novos beneficiados fazem parte de um grupo de 3,5% (1,9 milhão) de casos cuja validação dos cadastros junto às bases do governo Federal apresentou inconsistências, em fevereiro, e por isso os dados precisaram ser reprocessados.

Durante o reprocessamento, os sistemas consideraram as regras da legislação e orientações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para realizar as verificações de elegibilidade do programa. O objetivo do governo federal é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais. Em fevereiro, a Dataprev já havia atingido 96,5% de conclusão do processamento do benefício, com 55 milhões de cadastros.

Os interessados já podem checar a situação por meio dos seguintes canais: aplicativo “Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)” e/ou plataforma serviços no Portal Gov.br. Os valores do Abono Salarial estarão disponíveis aos trabalhadores que foram beneficiados com o reprocessamento nas seguintes datas:

. dia 29 de março – trabalhadores que pelas regras do calendário de pagamento, deveriam ter recebido no mês de fevereiro;

. dia 31 de março – trabalhadores que pelas regras do calendário de pagamento, deveriam ter recebido no mês de março.

Com este último lote, um total de 24.255.660 de trabalhadores foram considerados elegíveis a receber o Abono Salarial, cujo volume de recursos é da ordem de R$ 22,62 bilhões. Neste ano, o governo federal antecipou o calendário de pagamento do Abono Salarial para os meses de fevereiro e março, além de ter efetuado no primeiro dia (08/02) o pagamento aos trabalhadores com domicílios nos municípios declarados em situação de calamidade pública dos estados da Bahia e Minas Gerais. Saiba mais sobre o calendário de pagamento do MTP: https://www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial

Brasil

CASA VERDE AMARELA: número de propostas apresentadas no âmbito do Programa Pró-Moradia em 2022 já é maior que o total de 2021.

São 228 projetos para apoiar estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.

Propostas totalizam R$ 556,79 MILHÕES em investimentos.

Durante todo o ano de 2021, foram 194 projetos em um total de R$ 582,3 MILHÕES.

O Pró-Moradia oferece acesso a moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar de até 3 salários.

Propostas devem ter um valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões.

O ente público (estado ou município) entra com a contrapartida de, no mínimo, 5% do total investido.