Vereadores e secretário avaliam serviços de saúde de Joinville em 2021

Comissão Saúde Prestação Contas Saúde

Um panorama da saúde de Joinville foi apresentado aos vereadores que participaram da reunião da Comissão de Saúde nesta segunda-feira (28). Diante dos dados apresentados, os parlamentares voltaram a atenção principalmente para a evolução da cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). Outra preocupação é o atendimento pediátrico.

Os dados do Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Saúde ainda detalham o impacto da pandemia de covid-19 no atendimento, nas despesas de saúde e nos dados de mortos do município.

O ESF, antecipou o secretário de Saúde, Jean Rodrigues da Silva, deve passar por uma reorganização. Atualmente, são 163 equipes do programa em atuação no município, mas nem todas as equipes estão completas. Com a reorganização, o número de equipes deve ficar em 150. Para explicar a redução no número de equipes, Jean comentou que “se entregava mais com 135 [equipes no final de 2019] do que com 163 de hoje”.

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Uma equipe dessas deve ser composta por, pelo menos, um médico generalista, especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade; um enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; um auxiliar ou técnico de enfermagem; e, por fim, um agente comunitário de saúde (ACS). Em novembro do ano passado, Jean contou aos vereadores que 19 das 163 equipes de ACS estavam sem médico da família.

Entre os médicos de saúde da família atuantes há contratos em encerramento e a Secretaria chegou a trazer em novembro do ano passado para a CVJ a informação de que faria um concurso para mitigar a alta rotatividade na área. Na época, Jean explicou aos vereadores que os contratos temporários dificultam a conexão entre o profissional e o território onde vai trabalhar.

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Respondendo a uma dúvida do vereador Diego Machado (PSDB), Jean afirmou que a secretaria não tem como prioridade atualmente a contratação de ACS. Machado observou que há regiões da zona rural de Pirabeiraba que já estão sem visitas de agentes desde o falecimento do servidor que cobria a área e pediu a reposição de profissionais. Todavia, segundo Jean, o foco está na contratação de médicos e enfermeiros e equipamentos e insumos de saúde.

Pediatria

Wilian Tonezi (Patriota) trouxe dúvidas sobre o atendimento de pediatria e o secretário explicou que o atendimento sofre limitações em razões da falta de profissionais no mercado. Por outro lado, explicou Jean, uma ampliação do atendimento no Hospital Infantil Jeser Amarante Faria dependeria também de ações do governo estadual, ainda que tenha citado como possível solução um credenciamento da unidade para receber verba municipal.

A demora no atendimento a crianças na unidade, do governo estadual, mas gerida por uma organização social, tem mobilizado debates na CVJ. Em visita da Comissão de Saúde ao hospital este mês, a direção contou que houve momentos em que a unidade chegou a realizar 9 mil atendimentos, 40% acima do normal, e que atendimentos classificados como não urgentes estavam tendo como tempo médio de espera cinco horas.

Tonezi retomou o tópico da pediatria e falou do fenômeno da migração para atendimento médico, isto é, de pessoas que se mudam de outras regiões do país para Joinville com o fim de obter atendimento para seus filhos. Sobre isso, Jean Rodrigues afirmou que o censo que será realizado este ano tem importância fundamental para a revisão da verba que o municípios recebe do Ministério da Saúde e da secretaria estadual da pasta.

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Como exemplo, Jean citou que, atualmente, para manter as equipes de ESF, Joinville recebe do governo federal R$ 18 mil, mas que esse valor precisa de complementação municipal na casa de R$ 60 mil. O secretário já vem levantando esse tema nas mais recentes apresentações de prestações de contas da secretaria, realizadas três vezes por ano.

ENTRE OS DADOS APRESENTADOS, ESTAVA O DE QUE A PANDEMIA DE COVID-19 RESULTOU EM UM CRESCIMENTO DE 39% NO NÚMERO DE MORTES EM GERAL ENTRE 2020 E 2021 EM JOINVILLE. DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA ATÉ ESTE ÚLTIMO DOMINGO (25) FORAM REGISTRADAS 2.220 MORTES ATRIBUÍDAS À DOENÇA NA CIDADE. DURANTE TODO O ANO PASSADO FORAM 1.555.

A apresentação da Secretaria também indicou a evolução dos números sobre as causas de mortes dos joinvilenses entre 2018 e 2021. Fica evidente o aumento que o grupo das doenças infecciosas e parasitárias, no qual a covid é incluída, tem no período, quando esse grupo de doenças corresponde a 17% dos falecimentos ocorridos no município. Porém, a fatia cresce para 35,8% quando se consideram apenas os números do ano passado.

Finanças da saúde

O impacto da pandemia não se restringe a aspectos numéricos de internações. As despesas para dar conta desse cenário também tiveram aumento. O município recebeu do governo federal um montante de R$ 75,5 milhões; do estadual, R$ 5,6 milhões; e outros R$ 9,6 milhões do TJ-SC e do MP/SC.

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Na saúde como um todo, o governo municipal aportou R$ 952,5 milhões. Isso corresponde a pouco mais de 40% de toda a receita municipal.

Em 2021, Joinville destinou à saúde R$ 1.593,75 para cada habitante.

Outros números

A faixa etária que mais é atendida pela rede pública de saúde é a que vai dos 30 aos 39 anos, na casa dos 17%. Mas os atendimentos distribuídos entre 20 e 60 anos estão na casa dos 59%. Crianças e jovens de até 19 anos concentram 26% dos atendimentos, enquanto os idosos acima de 60 respondem por 14%.

A secretaria apresentou ainda a informação de que mais de 245 mil joinvilenses são usuários de planos de saúde (na casa de 40% da população). Isso, porém, não significa que essa população não use, de alguma forma, os serviços do SUS.

Nesse sentido, Jean Rodrigues lembrou que o Hospital Municipal São José é referência para os casos de acidente vascular cerebral, e que todos os atendimentos da região, incluindo outros municípios, precisam ter uma primeira avaliação na unidade. O secretário ainda observou que trabalha para que o hospital não seja sobrecarregado com os atendimentos iniciais de AVC.

Além de Tonezi e Machado, também estiveram presentes os vereadores Brandel Junior (Podemos), Cassiano Ucker (Cidadania), Neto Petters (Novo), Pastor Ascendino Batista (PSD), Henrique Deckmman (MDB) e Tânia Larson (União Brasil).