Em resposta ao crescente problema do uso indiscriminado de drogas em praças, pontos turísticos e ruas de Joinville, os vereadores Brandel Junior e Cleiton Profeta anunciaram uma iniciativa para combater essa prática.
Projeto de Lei nº 2/2024: O projeto, protocolado pelos vereadores, propõe classificar como infração administrativa o uso de drogas ilícitas em locais públicos, estabelecendo a aplicação de multa aos infratores.
Variação de Multas: Os valores das multas serão variáveis de acordo com o local onde a infração ocorrer e se houver reincidência por parte do usuário. Essa abordagem visa desencorajar o consumo de drogas em áreas públicas e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
Destinação dos Recursos: O montante arrecadado com as multas será destinado a programas de tratamento para dependentes químicos e campanhas antidrogas. Os vereadores ressaltam a importância de abordar não apenas as consequências legais, mas também investir em soluções que abordem as raízes do problema.
A proposta tem como objetivo não apenas penalizar, mas também criar um ambiente mais seguro e saudável para os cidadãos de Joinville. O Projeto de Lei já está em pauta para discussões na Câmara Municipal, buscando o apoio da comunidade e a construção de soluções eficazes para o problema em questão.
